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Documentos legais

Termos e Condições de Uso

Atualizada em 29 de maio de 2026.

Ao acessar e utilizar o site da Kosmobelle Dermocosméticos, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. Aceitação dos Termos

O acesso, navegação ou utilização dos serviços oferecidos pela Kosmobelle implica na concordância integral com estes Termos.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente a utilização do site.

2. Cadastro

Para realizar compras, poderá ser necessário o preenchimento de cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela confidencialidade de seu login e senha.

3. Produtos e Informações

A Kosmobelle busca manter todas as informações atualizadas, porém poderá corrigir, alterar ou atualizar conteúdos, preços, descrições e disponibilidades sem aviso prévio.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.

4. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado no site, incluindo:

  • Marcas;
  • Logotipos;
  • Imagens;
  • Fotografias;
  • Vídeos;
  • Textos;
  • Layouts;
  • Materiais gráficos;

é protegido pela legislação de propriedade intelectual e pertence à Kosmobelle ou aos seus respectivos titulares. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

A Kosmobelle não será responsável por danos decorrentes de:

  • Mau uso dos produtos;
  • Informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
  • Interrupções temporárias do sistema;
  • Falhas causadas por terceiros.

6. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para adequação legal, operacional ou comercial.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Kosmobelle para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização do site.